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Modalidades do Programa Seguro-Desemprego por níveis de escolaridades no Brasil

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O DIEESE em parceria com o Ministério do Trabalho acaba de publicar o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2016 que conta com oito livretos de indicadores dos temas de Mercado de Trabalho; Intermediação de Mão de Obra; Seguro-Desemprego; Qualificação Profissional e Aprendizagem; Microcrédito e Proger; Remuneração; Indicadores da Saúde do Trabalhador com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e Análise de Indicadores Selecionados.

Na Tabela 38, do livreto do Seguro-Desemprego do Anuário, é possível observar o nível de escolaridade dos/as trabalhadores/as do Programa Seguro-Desemprego, de acordo com as modalidades, em 2016. Vale destacar que o público potencial do Programa Seguro-Desemprego consiste no conjunto de trabalhadores formais demitidos sem justa causa.

Tabela38

Analisando a proporção dos/as segurados/as nas modalidades, por níveis de escolaridade, no Brasil, é possível notar que, em 2016, do total de 7.712.050 beneficiários/as, 93,1% pertenciam à modalidade Formal. Em segundo lugar, está a modalidade Qualificação profissional (369.365) com 4,8%, seguida da modalidade do Trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo (138.782), com 1,8%. As duas modalidades com as menores proporções de trabalhadores/as segurados é a de Pescador artesanal (20.191), com 0,3% e Empregado doméstico (751), com 0%.

Na categoria formal, os segurados/as com ensino médio completo correspondem a mais da metade dos segurados nessa modalidade (51,9%), sendo que as demais faixas de escolaridade correspondem a no máximo 14,5% (fundamental incompleto). Destaca-se ainda uma importância relativamente maior de segurados/as do Seguro-Desemprego formal com ensino superior completo (7,3%) ou incompleto (4,3%) em relação as outras modalidades do Seguro-Desemprego.  

Por outro lado, entre as outras modalidades de Seguro-Desemprego, que atendem segurados/as em situações de trabalho mais vulneráveis, os/as trabalhadores/as com baixa escolaridade tem maior participação.

Nas modalidades da Qualificação profissional, Empregado doméstico e Trabalhador resgatado, a metade ou mais da metade dos/as beneficiários/as do Programa Seguro Desemprego tinham o ensino fundamental incompleto em 2016 (67,9%, 65,1% e 49,1%, respectivamente). No mesmo sentido, a modalidade que reúne a maior proporção de segurados/as analfabetos/as, no país, é a da Qualificação profissional, com 24,5%, seguido da modalidade Empregado doméstico, com 16,0%.

Veja essas e outras informações no Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2016, no livreto do Seguro-Desemprego: 

https://www.dieese.org.br/anuario/2017/Livro3_SeguroDesemprego.html

 

 

 

 

 

 


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